O governo do Maranhão segue avançando no programa Educação de Verdade. Nesta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do programa para os municípios e os estudantes. “Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais.”

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

Alunos presentes no lançamento comemoraram as ações do governo, a exemplo da estudante Francine Guajajara, do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho.

“Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios assim como eu, aluna indígena”.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

*Educação de Verdade*
O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.

“Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”. A fala é de Herlen Ferreira, adolescente que ficou órfã ao perder a mãe em decorrência do feminicídio e, a partir de agora, uma das beneficiadas com a lei sancionada nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão, que garante pagamento de auxílio de meio salário-mínimo para todos os órfãos até completarem 18 anos, além de todo o apoio necessário para recomeçarem – inclusive, psicológico.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador afirmou que a proposição vai suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor (na maioria das vezes), em razão do crime de feminicídio, o qual acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida é um gesto de justiça e para garantir dignidade, acolhimento e oportunidade de recomeço a essas famílias.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou.

O chefe do Executivo estadual também aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constituídos e à sociedade maranhense. “Hoje é também uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes, para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou.

*Surgimento da lei*
A lei que determina o pagamento mensal de meio salário-mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella (PSB).

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”. O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

*Ações de combate a violência contra a mulher*
A iniciativa soma-se a outras ações do governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

“Quando assumimos o governo, o Estado tinha nove Patrulhas Maria da Penha. Hoje, são 29. Também tínhamos uma Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e uma Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Agora, já são cinco casas da Mulher Maranhense, com previsão de chegarmos a 18. Nosso governo tem feito muitas ações para romper o ciclo de violência doméstica no estado e vai seguir trabalhando firme, em parceria com os demais poderes e a sociedade”, informou Brandão.

A proposta encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). “É de fundamental importância que o governo do Maranhão não apenas abrace, como também lidere esta política pública. Agora, as crianças e adolescentes que perderem as mães para o feminicídio, além da ajuda financeira, terão assistência psicológica e social, tendo melhores condições de superarem o trauma e recomeçarem suas vidas”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro.

*Comoção*
A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e seus irmãos. A criança, natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante, que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas, em fevereiro deste ano.

Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a mãe, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. “Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí… Todo sujo”, diz a criança em um trecho do vídeo.

Luís Fernando e os irmãos estiveram em São Luís a convite do governador Carlos Brandão para participar da solenidade. Eles vieram acompanhados do jornalista e radialista William Vieira, que chamou atenção para o caso em suas redes sociais.

Herlen Ferreira, irmã mais velha de Luís Fernando, falou que, apesar da tristeza de ter perdido a mãe, ficou feliz pela iniciativa do governo do Maranhão, pois ajudará muitas famílias do estado, incluindo a sua. “Esse auxílio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento. Fico feliz que por causa do vídeo do Luís Fernando a gente está vivendo este momento. Ela [a lei] não vai trazer nossa mãe de volta, mas vai ajudar muitas famílias e muitas crianças”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (24), encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa. O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.
Nos bastidores, a decisão é vista tanto como um revés para a oposição — cuja ofensiva jurídica não encontrou respaldo na Corte — quanto como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo estabilidade à Assembleia Legislativa do Maranhão.

*Relembre*
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um fato incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição.

Diante da igualdade, prevaleceu o critério de maior idade previsto no regimento interno, o que garantiu a vitória de Iracema Vale. A ala de oposição, porém, passou a questionar o desfecho e levou o caso ao STF.

Pesquisa do Instituto Econométrica aponta liderança do pré-candidato Orleans Brandão (MDB) na disputa para o governo do Maranhão. Em cenário estimulado, com a participação de todos os possíveis candidatos em 2026, o secretário de Assuntos Municipalista soma 33%.

De acordo com os dados, na sequência aparece o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 29,2%; o ex-prefeito Lahésio Bonfim (Novo) com 18,2%; e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), com 7,3%.

No cenário de disputa sem Eduardo Braide, Orleans soma 38,3%, Lahésio tem 25,3%, e Camarão aparece com 14%.

A pesquisa questionou, também, sobre a expectativa de vitória do eleitor na eleição independente do voto dele. Neste cenário, 34,1% dos entrevistados afirmaram acreditar que o próximo governador do Maranhão será Orleans Brandão. Na sequência, 28,8% disseram que será Eduardo Braide; 11,5% apontaram Lahésio Bonfim e 5,1% citaram Felipe Camarão.

Já no cenário de rejeição do eleitor maranhense, Lahésio Bonfim tem o maior percentual e aparece com 23,6%. Em seguida, vem Felipe Camarão, com 22,6% de rejeição. Só depois vem Orleans, com 18,2%; seguido de Braide com 9,4%.

O levantamento da Econométrica, encomendado pelo Imirante, ouviu 1.283 eleitores nos dias 13 a 16 de novembro. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A presidente da Assembleia Legislativa reforçou o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata

Presidente da Alema, Iracema Vale, anunciou uma série de ações que serão realizadas pela Casa durante a campanha ‘Novembro Azul’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem.

A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma roda de conversa. “O ‘Novembro Azul’ é uma oportunidade para conscientizar os homens sobre a importância de olhar para a própria saúde, realizar exames e adotar hábitos preventivos. Temos profissionais à disposição e uma programação preparada especialmente para esse cuidado”, enfatizou.

Iracema Vale também chamou atenção para a campanha ‘Novembrinho Azul’, iniciativa voltada à conscientização desde a infância. Com o tema “A saúde do homem se constrói com cuidados na infância”, a atividade será realizada na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 8h, no auditório da Creche-Escola Sementinha, e contará com palestra do urologista Dr. Rafael Campos.

“A proposta é dialogar com pais e responsáveis sobre a importância da prevenção, do acompanhamento médico regular e da formação de hábitos saudáveis desde cedo, contribuindo para a redução de doenças na vida adulta. Trabalhamos não apenas o diagnóstico precoce, mas também a educação, a mudança de hábitos e a informação”, reforçou Iracema Vale.

Ao longo do mês, outras ações de conscientização e incentivo à realização de exames, como o PSA, estão programadas no setor de saúde do Parlamento Estadual, com atendimento voltado a servidores ativos e aposentados.

Os estudantes da rede estadual de ensino no município de Pinheiro começaram a receber os investimentos do programa Educação de Verdade. Nesta terça-feira (11), os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Educação, Jandira Dias, iniciaram a entrega dos cerca de 15.000 tablets que vão garantir conectividade aos alunos da Baixada Maranhense.

“O Educação de Verdade é o maior programa educacional do Maranhão. Hoje entregamos cerca de 1.500 tablets do programa Tô Conectado em Pinheiro, de 15 mil que virão para todos os estudantes da Baixada. O município também terá dez vezes mais recursos para oferecer transporte escolar de melhor qualidade, e os alunos passam a ter alimentação de verdade. Nosso governo melhorando as condições para que nossos jovens estudem”, declarou Orleans Brandão.

A secretária de Educação também ressaltou que, em parceria com o Governo Lula e com os gestores municipais, o governo estadual tem dado toda prioridade à educação, que transforma vidas. “Nós acreditamos no potencial dos nossos jovens, e hoje entregamos aos estudantes de Pinheiro uma ferramenta poderosa no mundo tecnológico que vivemos. Os tablets do Tô Conectado abrem as portas para um universo de conhecimento, aproveitem”, declarou Jandira Dias.

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, agradeceu pela parceria com o governo estadual também na área educacional. “Falar de educação é tratar de futuro e de evolução por meio do conhecimento. Por essa união entre o Estado e o Município podemos dar um futuro melhor à nossa juventude, e para a nossa cidade”, declarou o prefeito.

Além da entrega dos tablets aos estudantes, o Governo do Estado também entregou 192 óculos do Programa Cuidar dos Olhos a moradores de Pinheiro, beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome. O secretário Orleans Brandão fez ainda uma visita técnica ao Centro de Hemodiálise, onde 10 novas cadeiras entraram em operação.

Na reunião, foram discutidos temas relacionados às novas tecnologias de transmissão que o Senado Federal passará a adotar, com destaque para a TV 3.0 Digital

Diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho, visita as instalações da Rádio e TV Senado, acompanhado pelo diretor da TV Senado, Érico da Silveira

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), jornalista Juraci Vieira Filho, esteve em Brasília nesta quarta-feira (5), onde foi recebido pelas diretoras Luciana Rodrigues (Geral) e Glauciene Diniz (Adjunta), além do diretor técnico da TV Senado, Audrim Marques.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados às novas tecnologias de transmissão que o Senado Federal passará a adotar, com destaque para a TV 3.0 Digital, que utiliza o sistema de streaming para ampliar o alcance e a qualidade da programação. Também foram tratadas iniciativas de cooperação técnica e a doação de novos equipamentos para a TV e Rádio Assembleia do Maranhão, fortalecendo a integração entre as emissoras legislativas.

A diretora-geral Luciana Rodrigues anunciou que, em 2026, a TV Assembleia será contemplada com um moderno transmissor digital de 5KW, o que permitirá maior potência e qualidade de imagem nas transmissões. Já a Rádio Assembleia 96.9 FM receberá um processador de áudio de última geração, além de outros equipamentos que garantirão mais alcance e nitidez sonora para os ouvintes maranhenses.

Outro ponto de destaque é a realização, a partir de 2026, de seminários e workshops de comunicação voltados aos servidores do Complexo de Comunicação da Alema, promovidos em parceria com a TV e Rádio Senado. A iniciativa visa à capacitação contínua e à troca de experiências entre os profissionais das duas Casas Legislativas.

Inovação

Após o encontro, o diretor Juraci Vieira Filho visitou as instalações da Rádio Senado e da TV Senado, acompanhado pela coordenadora da Rádio, Leila Éride e pelo diretor da TV Senado, Érico da Silveira.

A visita consolidou mais um passo e reforça o compromisso da Assembleia com a inovação tecnológica e o fortalecimento da comunicação pública em benefício da sociedade maranhense.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios

Iracema Vale e governador Carlos Brandão entregam tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios.

“Esse governo valoriza a prevenção e tem apoiado os municípios que mais precisam. O apoio vai direcionar os agentes comunitários e de endemias, que visitam os lares dos maranhenses e realizam um trabalho essencial de prevenção e cuidado com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Práticas inovadoras

Durante o evento, foram entregues tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde. Também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras e melhores resultados em saúde, além de estimular a cooperação entre Estado e prefeituras na implementação de políticas públicas voltadas à área.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde básica e o reconhecimento dos profissionais. “Este é um momento de valorização e premiação para os agentes que trabalham dia e noite cuidando da vida das pessoas. O apoio dos prefeitos é fundamental nesse projeto, pois a saúde é um desafio que precisa ser enfrentado por todos nós”, ressaltou.

As ações reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o reconhecimento e a valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde preventiva em todo o estado.

Iniciativas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão (Sintacema), Jordel Lima, reforçou a importância das iniciativas. “Esse momento é muito importante para fortalecer cada vez mais a Atenção Primária. Esse investimento é essencial tanto para os municípios quanto para os agentes”, destacou.

Já o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o investimento em tecnologia é um incentivo direto para o trabalho dos profissionais da área. “Os agentes comunitários são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Eles realizam ações preventivas nas casas, conversam com a população, identificam gestantes que precisam de pré-natal, crianças que precisam ser vacinadas e monitoram hipertensos e diabéticos. Com esse trabalho, conseguimos reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, nos hospitais, e valorizamos ainda mais esses profissionais”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário do secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão (MDB); deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Florêncio Neto (PSB); Adelmo Soares (PSB); Ricardo Arruda (PL); Davi Brandão (PSB), dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão entregou, neste domingo (19), as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A obra representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado e atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.

As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Os serviços incluíram a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de via implantada.

Durante a inauguração da rodovia estadual, o governador Carlos Brandão destacou que a obra é importante não apenas para ampliar a infraestrutura viária e melhorar o deslocamento entre as cidades, mas também por ser fundamental para o fortalecimento do turismo no estado.

“Esta estrada liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba. Com isso, nós estamos consolidando o turismo em toda a região. Além disso, esta obra vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso a serviços de saúde, segurança, entre outros. Portanto, é uma obra que traz inúmeros benefícios para a população. Esta é uma obra que vinha sendo prometida há muitos anos e que hoje está sendo finalmente entregue. Araioses agora está mais perto de São Luís, de Tutóia e toda esta região terá um grande desenvolvimento”, assinalou Brandão.

Os gestores das duas cidades também ressaltaram a importância da MA-312 para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Este é um benefício que vem para todo mundo, não apenas para a população do nosso município. Por isso, agradeço ao Governo do Maranhão por tornar este sonho possível. Há décadas a gente esperava por esta estrada. Hoje é um momento ímpar na vida de cada um de nós”, afirmou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Costa.

O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, declarou que a entrega da obra é motivo de muita felicidade. “Hoje é dia de alegria e agradecimento. Esta estrada vai trazer muito desenvolvimento para a nossa região. Essa era uma promessa antiga que o Governo do Maranhão cumpriu em menos de nove meses e hoje nos entrega esta bela obra”, disse.

*População comemorou a obra*

Para quem precisa se deslocar entre as duas cidades, a nova MA-312 representa mais segurança e dignidade. “Esta estrada é um sonho para a população de Água Doce e Araioses. A gente sofria muito. Hoje, o Governo do Maranhão realizou um sonho de todos nós e nós só temos a agradecer ao governador Carlos Brandão”, comentou o comerciante João Batista Rocha.

A comerciante Francisca Costa disse que a pavimentação da MA-312 é a realização de um sonho de seus avós. “Para nós, esta estrada foi sempre um sonho. Antes, esta estrada era de terra e hoje estamos vendo esta glória que foi o asfaltamento. Este era um sonho dos meus avós, que, infelizmente, não estão mais aqui para ver esse sonho realizado. Mas eu e minha mãe estamos aqui para celebrar por eles”, contou.

O funcionário público Paulo Brito comentou que a MA-312 vai beneficiar muito a população de vários municípios. “Hoje é um dia de conquista não só para nós, aguadocenses, mas para todo mundo de Araioses e municípios vizinhos. Só temos a agradecer”, comemorou.

A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual em investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A pavimentação não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, como também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.

Além disso, a iniciativa se alinha às estratégias de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo disparidades regionais. Investimentos como este são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

O Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio é destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica

Deputada Daniella agradece ao governador Carlos Brandão a criação do auxílio proposto por ela

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (16), por meio de suas redes sociais, a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, voltado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica. A medida representa um avanço importante na política de proteção social do Maranhão e atende a uma solicitação formal da deputada estadual Daniella (PSB), que apresentou indicação ao Executivo propondo a alteração da Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o benefício.

A proposta da deputada Daniella nasceu a partir de uma reunião com promotores de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude — Dra. Sandra Garcia, Dr. Sandro Carvalho e Dr. Gleudson Malheiros. Sensibilizada pela realidade das crianças que ficam em situação de vulnerabilidade extrema após a morte da mãe e a prisão do genitor, Daniella articulou a iniciativa que agora começa a se tornar realidade.

Atualmente, a legislação estadual prevê apoio psicossocial às vítimas indiretas do feminicídio, mas não contemplava auxílio financeiro direto para suprir as necessidades básicas desses órfãos. O novo dispositivo vem para corrigir essa lacuna, garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento — como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.

Impactos psicológico e social

Em sua justificativa, a deputada destacou que o feminicídio provoca “impacto psicológico e social devastador”, exigindo do Estado não apenas assistência emocional, mas também apoio material concreto. Ela lembrou ainda que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotaram medidas semelhantes, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o modelo maranhense.

O anúncio do governador reforça o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo e demonstra a efetividade da atuação parlamentar na formulação de políticas públicas de impacto social. “Nosso governo está propondo o Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio para crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas da violência doméstica”, afirmou Brandão ao divulgar a medida em suas redes sociais, destacando o acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos e da Rede de Monitoramento do Governo do Maranhão. Com a implementação do auxílio, o Maranhão dá um passo relevante na proteção integral das vítimas indiretas do feminicídio, unindo sensibilidade social e responsabilidade institucional — um avanço que teve origem na iniciativa da deputada Daniella e ganhou respaldo do governo estadual.