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Parceria e diálogo marcam encontro entre o governador Carlos Brandão e José Sarney

– Governador Carlos Brandão e o ex-presidente José Sarney durante encontro institucional no Palácio dos Leões (Foto: Junior Foicinha)

O governador Carlos Brandão recebeu, na manhã desta terça-feira (13), a visita de cortesia do ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o encontro, eles conversaram sobre os avanços do Governo do Maranhão em 2025 e reafirmaram a continuidade da parceria administrativa e política para o ano de 2026. Entre as autoridades presentes estiveram a secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Frazão Waquim, e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.

Durante a reunião, o governador Brandão destacou a parceria mantida ao longo do último ano, com ênfase na atuação de Sarney junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de recursos destinados à conclusão da expansão da Avenida Litorânea, considerada uma das principais obras de mobilidade urbana da capital maranhense.

Segundo o governador, o apoio do ex-presidente foi fundamental para garantir a autorização do projeto junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós tivemos uma boa parceria administrativa e política. O presidente Sarney teve um papel muito importante na liberação do projeto e dos recursos para concluir a expansão da Litorânea. Isso garantiu que fizéssemos essa obra tão importante de mobilidade para a Grande Ilha”, afirmou Brandão.

O governador ressaltou ainda que o encontro serviu para fazer um balanço das ações realizadas em 2025 e para discutir as perspectivas para o ano de 2026, e destacou a importância das orientações e conselhos do ex-presidente, ressaltando sua experiência na vida pública nacional. “Respeitamos muito a experiência que ele tem de Brasil. Suas ponderações são sempre importantes para fazermos nossas reflexões e seguir com uma boa gestão, entregando obras e ações que melhoram a vida do povo do Maranhão”, disse.

Durante a visita, José Sarney elogiou o desempenho do governador e explicou que a visita teve como objetivo retribuir o encontro realizado por Brandão no fim do ano passado, além de manifestar apoio ao governo estadual. “Hoje vim visitar o Brandão, que é um dos governadores mais aprovados pelo povo do nosso estado, e isso deve ser motivo de orgulho para todos nós. Ele tem um espírito conciliador, e hoje, venho louvar o que ele está fazendo pelo nosso estado e prestar apoio ao excelente trabalho que ele vem realizando”.

Assembleia emite Nota de Pesar pela morte do ex-deputado estadual,  federal e ex-prefeito de Viana,Chico Gomes.

A Assembleia Legislativa do Maranhão expressa seu mais profundo pesar pela morte do ex-deputado federal e estadual e ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (Chico Gomes), aos 83 anos, ocorrida
nesta quinta-feira (15).

Chico Gomes deixa um legado de muito trabalho e dedicação à vida pública, sempre preocupado com o desenvolvimento da sua região, a Baixada Maranhense, e com todo o Maranhão. Por onde passou, ocupando funções estratégicas, consolidou sua marca de gestor eficiente e dedicado.

Neste momento de despedida e dor, manifestamos, também, nossa solidariedade à família, amigos e conterrâneos de Chico Gomes, desejando que Deus garanta a todos o conforto necessário para superarem essa irreparável perda.

Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

*Em Timon, Orleans destaca investimentos estaduais em educação

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da educação foram destacados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega de obras estaduais realizada nesta segunda-feira (12) em Timon. Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Rafael Brito e demais autoridades, ele participou da inauguração de duas escolas estaduais totalmente reformadas e ampliadas, além de outros benefícios levados aos timonenses.

“Este é o governo da educação, que está investindo mais de R$ 100 milhões no programa Educação de Verdade, e através dele voltaremos a Timon na próxima semana para entregar tablets a todos os estudantes da rede estadual. Também aumentamos em dez vezes o repasse de recursos para o transporte escolar. E o mais importante: agora todo aluno vai receber alimentação de qualidade nas escolas, em todos os turnos”, destacou Orleans Brandão. Ele acrescentou que o investimento educacional é prioridade por garantir que as crianças e jovens maranhenses possam ter um futuro melhor.

O secretário de Assuntos Municipalistas também parabenizou o governador Carlos Brandão por garantir segurança jurídica a 60 famílias timonenses por meio da regularização fundiária: “Desde que ele assumiu o governo, já foram entregues mais de 20 mil títulos de propriedade. Para essas famílias, essa é a nossa maior obra, e estamos muito felizes em fazer parte dessa história”.

O Governo do Estado entregou à população a reforma dos centros de ensino Dr. João Lula e Maria da Conceição Teófilo Silva, da Unidade Regional de Educação de Timon e do Escritório da AGED no município. Também foram entregues 60 títulos de domínio de terra e três veículos do programa Coopera Maranhão para as secretarias municipais de Assistência Social e Educação, e para a Câmara Municipal de Timon.

A reforma do C.E. DR. João Lula beneficia 1.021 alunos. O prédio conta com 10 salas de aula, secretaria, biblioteca, sala de professores, cantina, 06 banheiros para alunos (masculino e feminino), 02 banheiros para professores (feminino e masculino), pátio e quadra descoberta. O Centro de Ensino Maria da Conceição Teófilo Silva tem 10 salas de aula, secretaria, sala da direção escolar, sala de professores, sala de coordenação, biblioteca, cantina, pátio, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência e quadra descoberta., garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem a 947 alunos.

Orleans destaca força das parcerias ao entregar obras em Açailândia

Em mais uma agenda de trabalho em Açailândia, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou neste sábado (10) o governador Carlos Brandão e o prefeito Dr. Benjamin na entrega de obras e serviços estaduais que comprovam a importância da parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento dos municípios.

“Tudo o que foi prometido há um ano está sendo cumprido: Açailândia já recebeu ambulância, viatura, cinco quilômetros de pavimentação entregues hoje e mais 10 quilômetros estão chegando. A segunda etapa do Hospital Regional já foi entregue e a tão sonhada UPA será inaugurada no próximo dia 6 de fevereiro. Todos os municípios têm obra do Governo mais municipalista que o estado já viu. E a população de Acailândia está vendo o quanto temos trabalhado em parceria com o prefeito Benjamin, que tem ido buscar recursos para desenvolver a cidade. As obras estão acontecendo, saindo do papel, transformando sonhos em realidade”, enfatizou Orleans Brandão.

À população de Açailândia foram entregues a reforma da Quadra Poliesportiva Cândido Belarmino de Sousa, no bairro Plano da Serra, e 5 km de pavimentação asfáltica no bairro Nova Açailândia II, além dos veículos do programa Coopera Maranhão doados para as secretarias municipais de Educação e Assistência Social, e para a Câmara Municipal. A comitiva ainda visitou a obra de construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no residencial Tropical, e o local destinado à implantação do Serviço de Oncologia no município.

“Nossa cidade está se desenvolvendo porque temos essa grande parceria com o Governo do Estado. E Orleans é realmente um parceiro que quer desenvolver os municípios, cada um com as suas características e necessidades. E Açailândia tem recebido grandes obras como a nossa tão sonhada UPA, que vai dar melhores condições de atendimento à população e de trabalho para os funcionários”, declarou o prefeito Benjamin.

Carlos Brandão esteve no município de Bacabal, no Quilombo São Sebastião dos Pretos, para prestar solidariedade às famílias das crianças desaparecidas

O governador Carlos Brandão esteve nesta sexta-feira (9) no município de Bacabal, no Quilombo São Sebastião dos Pretos, para prestar solidariedade às famílias das crianças desaparecidas. Na ocasião, acompanhou de perto o trabalho das equipes mobilizadas nas buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de seis anos, e Michael, de quatro anos.

Durante a agenda, Brandão também visitou Kauã, de oito anos, a primeira criança localizada, que está internada no Hospital Municipal, onde recebe acompanhamento médico e psicológico. O governador agradeceu o empenho das forças de segurança estaduais e municipais, além da mobilização solidária da população local, que tem se voluntariado para auxiliar nas buscas.

Foi mobilizado todo o aparato do sistema de segurança pública, com mais de 400 homens e mulheres das forças estaduais e municipais, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CTA, Cosar, bombeiros voluntários e equipes da Prefeitura. As operações contam com helicópteros, cães farejadores e drones equipados com tecnologia capaz de identificar pessoas pelo calor, permitindo varreduras em áreas de mata fechada.

Brandão anunciou também o reforço das operações com a integração do Exército Brasileiro e do Batalhão Ambiental, ampliando o suporte técnico e operacional às equipes que já atuam na região.

Arnaldo Melo solicita Carreta da Mulher Maranhense para diversos municípios maranhenses

Deputado apresentou Indicações solicitando ao Governo do Estado a inclusão desse importante serviço em cidades no calendário do primeiro trimestre deste ano

Arnaldo Melo disse que a Carreta da Mulher Maranhense garante o acesso de mulheres a cuidados preventivos de saúde

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, 12 Indicações, de nº 2893 a 2904/2025, solicitando a inclusão da Carreta da Mulher Maranhense no calendário de atendimentos do primeiro trimestre de 2026 em diversos municípios do estado.

As solicitações foram encaminhadas ao governador Carlos Orleans Brandão Júnior e à secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e contemplam os municípios de Coroatá, Lagoa do Mato, Colinas, Santa Luzia do Paruá, Viana, Carutapera, Nova Colinas, Paraibano, Passagem Franca, Pindaré-Mirim e Presidente Médici, além do bairro São Raimundo, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a serviços de cidadania e saúde preventiva, com ênfase na orientação sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer, especialmente para aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

A Carreta da Mulher Maranhense é uma importante ferramenta de promoção da saúde feminina, levando atendimentos especializados diretamente às comunidades e contribuindo para a efetivação do direito constitucional à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.

Para Arnaldo Melo, a descentralização dos serviços de saúde é fundamental para reduzir desigualdades e garantir que mais mulheres tenham acesso a cuidados preventivos e acompanhamento adequado, fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde da mulher no Maranhão.

Neto Evangelista entrega aparelho de ultrassom ao hospital Aldenora Bello

Equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado à unidade e será utilizado tanto na UTI adulta quanto na UTI pediátrica

O deputado estadual Neto Evangelista realizou, nesta segunda-feira (05), a entrega de um aparelho de ultrassonografia portátil ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís. O equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado à Fundação Antônio Dino, responsável pela unidade hospitalar, referência no tratamento do câncer no Maranhão.

O ultrassom portátil será utilizado tanto na UTI adulta quanto na UTI pediátrica do hospital, permitindo que exames sejam realizados diretamente no leito dos pacientes. A nova tecnologia elimina a necessidade de deslocamento interno, garantindo mais conforto, segurança e agilidade no atendimento, especialmente para pacientes em estado mais delicado.

Durante a entrega, Neto Evangelista destacou a importância do investimento para a melhoria da assistência hospitalar. Segundo o parlamentar, o equipamento representa um avanço significativo na humanização do atendimento, ao levar o exame até o paciente, reduzindo esforços físicos e riscos desnecessários.

“É um equipamento que vai funcionar dentro da UTI, dando mais conforto aos pacientes com câncer, que não precisarão sair do leito para realizar o exame”, afirmou o deputado.

Representantes do Hospital Aldenora Bello agradeceram a destinação da emenda e ressaltaram o impacto positivo do novo aparelho na rotina da unidade, destacando o ganho em qualidade de vida e eficiência no cuidado aos pacientes.

Tecnologia

A médica e vereadora Thayanne Evangelista atestou a qualidade do ultrassom portátil, afirmando que se trata de tecnologia já utilizada em outras instituições de referência e com desempenho comprovado.

O deputado reforçou seu compromisso com a saúde pública e com o fortalecimento das unidades que atendem pacientes de todo o estado.

“Cada ação na saúde faz diferença e pode transformar vidas. Seguimos trabalhando com responsabilidade, cuidado e respeito à vida”, concluiu Neto Evangelista

No pré-carnaval da Madre Deus, Orleans reafirma valorização da cultura local

As ruas da Madre Deus foram tomadas pela folia neste domingo (04), em mais um grito de pré-carnaval promovido pelo Governo do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do carnaval tradicional de São Luís, promovendo a cultura e a geração de renda.

“É muito bom voltar à Madre Deus, berço do carnaval tradicional, e ver nossa cultura pulsando e a economia girando, com o povo se divertindo alegre e em segurança, e vendedores autônomos comercializando seus produtos”, destacou Orleans Brandão, ao prestigiar o circuito “Vem pra Madre” ao lado do secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda.

Ele lembrou que a cada ano o Governo do Estado tem buscado destacar o Carnaval do Maranhão no mapa do Brasil, com grandes atrações nacionais e um público cada vez maior: “Mas também priorizamos a nossa cultura, pagando os cachês antecipados, trazendo os blocos tradicionais e apoiando as escolas de samba. Esse é nosso principal objetivo: priorizar quem é daqui e faz a cultura do nosso Maranhão”.

Berço do carnaval tradicional maranhense, o bairro da Madre Deus terá programação nos domingos do mês de janeiro e entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Realizado pelo Governo do Maranhão, o Carnaval 2025 teve público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. A segurança pública contou com a presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas e a ocupação nos hotéis foi de 95%. A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos ano passado.

Réveillon do Maranhão reúne multidão na Litorânea e celebra a chegada de 2026

A chegada de 2026 foi celebrada em clima de festa, emoção e esperança na orla de São Luís. A Avenida Litorânea se transformou em um grande palco a céu aberto na noite desta quarta-feira (31), reunindo milhares de pessoas para o tradicional Réveillon na Praia, promovido pelo Governo do Maranhão. Com programação musical gratuita e uma estrutura preparada para garantir segurança, acessibilidade e conforto ao público, além de policiamento reforçado em toda a extensão da orla, a festa marcou a virada do ano à beira-mar.

A programação teve início às 17h com a apresentação do grupo Argumento, seguida pela banda Os Tropix, que aqueceu o público na orla. Um dos momentos mais aguardados da noite foi o show do cantor Xand Avião, que levantou a multidão ao som de grandes sucessos do forró. Já nos minutos que antecederam a virada, o palco foi comandado por Avine Vinny, preparando o clima da contagem regressiva. Após a chegada de 2026 e o espetáculo de fogos, a festa seguiu animada com o show de Jhonny Boy, e o encerramento ficou por conta do cantor Rey Vaqueiro, que fechou com chave de ouro o Réveillon da Litorânea.

Com muita animação, o cantor Xand Avião celebrou a virada do ano ao lado do público e desejou um 2026 de paz à população maranhense. “Vou começar 2026 muito bem aqui em São Luís. Quero desejar um ano de muita paz, alegria e saúde. Espero que vocês continuem sendo esse povo tão maravilhoso e acolhedor, com essa culinária e cultura tão ricas”, afirmou.

Já o vocalista da banda Os Tropix, Gabriel Ferreira, destacou a emoção de participar do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão e agradeceu o carinho do público. “Pra gente é muito gratificante encerrar o ano aqui no Maranhão, com essa vista linda e esse povo bonito, fazendo muita música brasileira e animando o público para começar 2026 com o pé direito, com música, astral e axé. Desejamos que o Maranhão receba muitas bênçãos em 2026”, completou.

Cerca de 300 mil pessoas celebraram a virada do ano na Avenida Litorânea, que também contou com a atuação de mais de 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos durante o evento. Mesmo durante o Réveillon, o Governo do Maranhão reforçou o compromisso com o fortalecimento da economia local, ao levar para a festa o Programa Mais Renda, garantindo oportunidades de trabalho e geração de renda para dezenas de beneficiários. A beneficiária do Programa Mais Renda, Antônia Melo destacou a expectativa positiva para a celebração. “Está sendo um evento grandioso, com bastante gente. Estamos aqui para atender bem a todos. Ainda nem passou a virada do ano e já vendemos bem”, afirmou.

O morador do Cohatrac, Natan Martins, elogiou a estrutura do evento. “A organização está, como sempre, sensacional. O governo está arrasando. O palco e a ornamentação estão incríveis. Está bombando”, comentou.

Ao destacar a descentralização da programação, o governador Carlos Brandão ressaltou que a presença do Governo do Maranhão nas festividades reafirma o compromisso com a cultura, a economia e a valorização das tradições em todo o estado. “Estamos garantindo que a virada do ano seja celebrada em diferentes regiões do Maranhão. Tivemos uma grande programação em São Luís, na Avenida Litorânea, na Praia de Araoca, em Guimarães, e em Imperatriz, levando cultura e música para perto das pessoas. Essa presença do governo nas festas de fim de ano fortalece nossas tradições, valoriza os artistas, movimenta a economia local e reafirma o nosso compromisso com todos para mais um ano que se inicia”, destacou.

*Segurança e saúde reforçadas*
O Governo do Maranhão reforçou, mais uma vez, o esquema de segurança para o Réveillon, com a atuação de mais de 1.200 policiais ao longo de toda a programação, garantindo tranquilidade a maranhenses e turistas. A operação integrada contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e Perícia Oficial.

A estrutura do evento também incluiu um Hospital de Campanha, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pelos atendimentos de urgência e emergência durante toda a festa. A unidade funcionou das 17h do dia 31 de dezembro até às 6h do dia 1º de janeiro de 2026, assegurando assistência contínua ao público presente na Avenida Litorânea.

A coordenadora do Hospital de Campanha no Réveillon do Maranhão, Tércia Carvalho, detalhou a estrutura disponibilizada para o atendimento. “Estamos com uma equipe de três médicos, cinco técnicos de enfermagem e dois enfermeiros, além de 10 poltronas de medicação, dois leitos de observação e um leito de estabilização. Contamos também com uma ambulância de transporte avançado e uma de transporte básico para atender qualquer eventualidade e realizar encaminhamentos para as UPAs e demais unidades de saúde”, explicou.

*Celebrações pelo estado*
Além da programação em São Luís, o Governo do Maranhão também promoveu o Réveillon de Araoca, no município de Guimarães. A festa teve início às 19h do dia 31 de dezembro e reuniu atrações regionais como Gargamel & Banda e Capital Roots, além de artistas locais, entre eles Tony & Nono, Felipe Motta, Taty Pimenta, Chipa do Arrocha e Érick Luz. O momento da virada foi comandado pela atração nacional Mega Príncipe Negro, tradicional aparelhagem de som paraense, que levou o público à contagem regressiva em clima de muita animação.

O Governo do Estado também marcou presença no Réveillon de Imperatriz, atuando como apoiador da programação de Ano-Novo no município.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou a importância do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão para a valorização da diversidade cultural. “O Réveillon no Maranhão reafirma a força da nossa diversidade cultural e a capacidade que o estado tem de celebrar o novo ano de forma democrática, descentralizada e plural. Em São Luís, Araoca, Guimarães, e em Imperatriz, o encerramento do ano será marcado por encontros, música, tradição, celebração”, afirmou.

Com estrutura reforçada, programação gratuita e ações integradas de segurança, saúde e geração de renda, o Réveillon do Maranhão consolidou mais uma vez a Avenida Litorânea como um dos principais palcos da virada no país. A celebração marcou a chegada de 2026 com alegria, organização e valorização da cultura, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a população maranhense.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.